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Carta dirigida ao Embaixador de Angola no Reino Unido

Membros da UARU (UNIÃO DOS ANGOLANOS UNIDOS REINO UNIDO), fizeram na passada Quarta-feira 01/05/13 entrega de uma carta na Embaixada de Angola dirigida ao Embaixador Miguel Neto a solicitar explicações sobre a controversa medida adoptada pela Embaixada que visa exigir aos angolanos registados na Embaixada, a apresentação de uma carta de chamada acompanhada da copia do BI, da pessoa que convida, autenticada num notário publico e pelo Ministério da Relações Exteriores de Angola, para o pedido de visto de entrada na sua própria terra.

Carta: 

 

AO.

Embaixador de Angola no Reino Unido e Irlanda do Norte.

Miguel Gaspar Neto.

22 Dorset Street

W1U 6QY

 

Assunto: Carta de chamada para pedido de visto de entrada em Angola.

 

Caro Sr. Embaixador.

Viemos através desta missiva, na condição de filhos genuínos de Angola, solicitar do Senhor, uma explicação sobre os motivos que levaram a Embaixada de Angola no Reino Unido e Irlanda do Norte, a adoptar a recente medida que visa exigir aos angolanos registados na Embaixada, a apresentação de uma carta de chamada acompanhada da copia do BI, da pessoa que convida, autenticada num notário publico e pelo Ministério da Relações Exteriores de Angola, para o pedido de visto de entrada na sua própria terra.

O Cartão Consular é um documento de identidade que é dado aos angolanos residentes no exterior do país uma vez, reconhecidos pelo Estado angolano através das Embaixadas de Angola como cidadãos angolanos.

Numa entrevista concedida a Revista Ngingão, a Ex-Embaixadora de Angola no Reino Unido, Ana Maria Carreira, disse: “ O registo dos Angolanos na Embaixada, é feito através da apresentação de documentos de identidade que os identifica como cidadãos angolanos. As pessoas que por varias razões não possuem um documento de identidade angolano, passam por um processo de entrevistas no sector consular da Embaixada de Angola onde uma vez, reconhecidos e identificados como cidadãos angolanos são registados na Embaixada e consequentemente, lhes é dado o cartão consular. No dia 30 de Novembro de 2011, o actual Ministro Conselheiro da Embaixada de Angola no Reino Unido, Eduardo Neto Sangueve, em entrevista concedida ao jornalista Ngola Nvunji no programa Mwangole TV, reafirmou o que Ana Maria Carreira tivera dito em relação o processo e o valor do registo consular.

A medida, acima citada, adoptada pela Embaixada de Angola no Reino Unido e Irlanda do Norte, além de contrariar o que foi proferido em várias ocasiões por altos funcionários da Embaixada de Angola no Reino Unido, constitui uma forte violação dos direitos dos emigrantes angolanos, garantidos pela Constituição Angolana:

Artigo 9.2 - É cidadão angolano de origem o filho de pai ou de mãe de nacionalidade

angolana, nascido em Angola ou no estrangeiro.

4. Nenhum cidadão angolano de origem pode ser privado da nacionalidade originária.

Artigo 46.2 -Todo o cidadão é livre de emigrar e de sair do território nacional e de a ele regressar, sem prejuízo das limitações decorrentes do cumprimento de deveres legais.

Artigo 22.2 - Os cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos direitos, liberdades e garantias e da protecção do Estado e estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição e na lei.

Por sermos filhos autóctones de Angola, a angolanidade assim como o direito de visitar ou viver na nossa terra é inegável. Assim sendo, não logramos encontrar outra razão para a implementação desta medida, que nao seja, a de cortar os laços que existem entre os imigrantes angolanos e as suas raízes ou de os relegar para a posição de angolanos de segunda ou Terceira categoria, conforme foi e contínua ser feito com vários angolanos que durante o conflito armando, emigraram nos países vizinhos.

Neste contexto, como base nos direitos de sangue e de terra que Deus e posteriormente a constituição angolana nos consagraram, é imperativo que o Senhor Embaixador dei-a uma explicação convincente aos angolanos, sobre os verdadeiros motivos por detrás desta medida que feri sobremaneira o espírito de reconciliação entre irmãos que reside na mente dos angolanos de bem.

Sem mais outro assunto de momento, aguardamos ansiosamente pela resposta, de preferência até a próxima Quinta-feira, 9 de Maio.

Saudações patrióticas.

 

UARU (UNIÃO DOS ANGOLANOS UNIDOS REINO UNIDO)

Londres, 1 de Maio de 2013

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